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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:15
Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação de reparação de danos materiais e morais. Ato ilícito. Agressão física. Empresa de segurança.

Civil e processual civil. Prepostos. Festa de formatura. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:48
Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:57
Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25
Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Infecção pós-operatória.

Conclusão de perícia técnica. Conduta médica corretamente aplicada. Nexo de causalidade não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Contratação do hospital em vista de sua especialidade. Denunciação da lide ao médico. Impossibilidade. Nexo de causalidade. Súmula 07/STJ. Danos morais.

Fixação em valor razoável. Dissídio jurisprudencial não configurado. Ausência de similitude fática.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.

Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pela recorrente, razão pela qual é interposto o recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

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